Código de Direito Canônico é tema de encontro na Costa Rica

Costa Rica – San José (Terça-feira, 04-02-2020, Gaudium Press) Entre os dias 3 a 7 de fevereiro, diversos canonistas e trabalhadores de tribunais eclesiásticos da América Central se reúnem na Costa Rica para debater importantes temas do Código de Direito Canônico no âmbito de uma conferência centro-americana.

O evento é organizado pela Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, a Conferência Episcopal da Costa Rica e o Tribunal Eclesiástico Provincial da Costa Rica.

Dentre os temas abordados no encontro estão os processos penais canônicos e o direito matrimonial canônico. O motu proprio ‘Vos estis lux mundi’ (Vocês são a luz do mundo) do Papa Francisco, publicado no dia 9 de maio de 2019, será a leitura central do colóquio.

O documento trata sobre as normas que a Igreja Católica deve adotar para prevenir e combater os abusos sexuais cometidos por sacerdotes ou membros da vida consagrada, que entraram em vigor no dia 1° de junho passado.

Durante o evento também serão discutidos o reconhecimento e aplicação das circunstâncias agravantes das penas, a remoção de um religioso de um ofício diocesano e os requisitos mínimos para a validez do matrimônio não sacramental. (EPC)