Autoridades australianas exigem quebra de segredo de confissão, Bispos rejeitam a medida

Austrália – Canberra (Quinta-feira, 05-12-2019, Gaudium Press) O Ministério Público estadual e federal da Austrália impôs uma medida que visa obrigar os sacerdotes do país a quebrar o segredo de confissão sempre que souberem de algum caso de abuso durante a administração do sacramento. Diante disso, os Bispos australianos manifestaram sua rejeição ao ato que contraria as normas da Igreja em relação ao sacramento da confissão.

O Arcebispo de Brisbane e presidente da Conferência Episcopal Australiana, Dom Mark Coleridge, apesar de destacar seu apoio a qualquer medida que vise proteger menores, considerou que a medida imposta pelas autoridades não seria útil em casos desses, pois “os abusadores não buscam se confessar e não buscariam a confissão se soubessem que seus crimes serão denunciados”.

Para o prelado, seria “contraproducente porque se perderia a oportunidade extraordinária que um sacerdote tem para poder aconselhar os abusadores para que se entreguem e modifiquem sua vida; e injusto, porque estabeleceria por lei uma situação na qual um sacerdote não poderia se defender de uma acusação formulada contra ele”.

Já o Arcebispo de Melbourne, Dom Peter Comensoli, afirmou que não violará o segredo de confissão e que os sacerdotes que cometeram algum abuso devem se apresentar eles mesmos diante das autoridades.

O Arcebispo de Hobart, Dom Julian Porteous, por sua vez, recordou o que disse o Papa Francisco à respeito deste sacramento: “não pode haver exceções na inviolabilidade do segredo da confissão. Se um sacerdote quebra o segredo de confissão, então os fiéis perderiam a confiança e poderiam pensar que o que confessam poderia se tornar público ou usado contra eles”. E ainda observou que alguns sacerdotes preferiram dar a vida do que quebrar o segredo de confissão.

Segundo estabelece o Código de Direito Canônico no cânon 983, o sigilo sacramental ou segredo de confissão “é inviolável; pelo que o confessor não pode denunciar o penitente nem por palavras nem por qualquer outro modo nem por causa alguma”.

Na mesma linha, o Cânon 1388 adverte que “o confessor que violar diretamente o sigilo sacramental, incorre em excomunhão latae sententiae (automática), reservada à Sé Apostólica”, no caso, somente o Papa poderia suspender essa pena de excomunhão. (EPC)