Reunião sobre escândalos sexuais e a proteção de menores começa Quinta-feira, no Vaticano

Cidade do Vaticano (Quarta-feira, 20-02-2019, Gaudium Press) O Vaticano publicou orientações para serem observadas no encontro de presidentes de Conferências Episcopais de todo o mundo, sobre acusações de abusos sexuais e a proteção de menores na Igreja, com início marcado para quinta-feira.

Antes do encontro de quatro dias, foi pedido aos responsáveis dos vários episcopados que preparassem a reunião, ouvindo algumas vítimas, a fim de se “perceber a gravidade do problema no seu próprio território”.

A reunião de cúpula convocada pelo Papa começa, na quinta-feira de manhã, com um vídeo que apresenta o depoimento de cinco vítimas; até sábado, num dos momentos de oração da noite, uma vítima apresenta o seu testemunho, ao vivo.

A reunião, com 190 participantes, não vai elaborar um documento final, cabendo a conclusão dos trabalhos ao Papa, num discurso pronunciado após a Missa da manhã de domingo.

A Santa Sé sublinha que, para dar continuidade às reflexões e propostas dos participantes, a comissão organizadora do encontro vai reunir-se com a presidência dos ‘ministérios” do Vaticano com competência direta nos diferentes temas tratados.
“O objetivo desta reunião será identificar as propostas apresentadas durante o encontro e as tarefas que devem ser realizadas, para que estas propostas possam ser colocadas em prática sem demora”.

No último dia 28 de janeiro, o Papa disse que a prioridade é uma tomada de consciência sobre este “sofrimento terrível” e que o encontro inédito quer responder a dúvidas que têm surgido neste campo.

“Percebemos que alguns bispos não percebiam bem, não sabiam o que fazer”, observou o Papa, recordando que, neste contexto, surgiu a ideia de “dar uma ‘catequese’ sobre este problema às conferências episcopais”.

A Santa Sé trabalha na elaboração de “programas gerais”, com “protocolos claros”, para que cheguem a todas as conferencias episcopais, precisando “o que deve fazer o bispo, o arcebispo metropolita, o presidente da conferência episcopal”.

Programa

O programa da reunião de cúpula inclui momentos de oração, testemunhos de vítimas e uma Liturgia Penitencial para “pedir perdão”, segundo Francisco.

A agenda prevê nove intervenções, com relatores dos cinco continentes, seguidas por um tempo de perguntas e respostas, além de debates em pequenos grupos

Entre quinta-feira e sábado, cada dia de trabalho é dedicado a um tema específico: responsabilidade, prestação de contas e transparência.

Procedimento

Quando uma autoridade católica recebe, a nível local, uma acusação de abuso sexual de menores, é obrigada a abrir uma investigação; caso determine que a mesma é verossímil, tem de informar a Congregação para a Doutrina da Fé, da Santa Sé.

No caso de o réu ser demitido do estado clerical, cabe à autoridade eclesiástica local comunicar essa decisão.

Desde 2010, o crime de abuso sexual de menores prescreve, no Direito Canónico, quando a pessoa que sofreu o abuso completa 38 anos (20 anos após atingir a maioridade).

De acordo com o Motu proprio ‘Como uma mãe amorosa’, promulgado pelo Papa Francisco a 4 de junho de 2016, um bispo ou o superior geral de um instituto religioso pode ser destituído do cargo se agir sem a devida diligência, nestes casos. (JSG)