França aprova ‘passe sanitário’ para locais de “cultura” mas não abrange as igrejas

Esse passe será exigido em “locais de lazer e cultura” que reúnam mais de 50 pessoas, a partir dos 12 anos.

Redação (13/07/2021 15:16, Gaudium Press) A França avança um passo na linha de controle da população, implementando o chamado pass sanitaire, ou passe sanitário, um teste negativo para Covid ou comprovante de vacinação, a partir do próximo 21 de julho.

Le Figaro informa que tal passe será exigido em “locais de lazer e cultura” que reúnam mais de 50 pessoas, a partir dos 12 anos de idade, segundo a declaração do presidente Macron ontem.

Muitos se perguntaram se entre os lugares da ‘cultura’ para cuja entrada seria exigido o ‘passe de saúde’, estariam incluídos os locais de culto: “Locais de culto que se beneficiam da proteção constitucional, não serão afetados pelo passe sanitário”, declarou hoje o gabinete do primeiro-ministro ao Le Figaro.

A Conferência dos Bispos Franceses reage

A conferência dos bispos franceses reagiu ao anúncio do presidente francês por meio de um comunicado, observando que “os cultos e suas práticas não foram mencionados na lista dos lugares que precisarão do passe sanitário”.

Os bispos foram convidados a manter o distanciamento social e assumir “sua própria responsabilidade” em relação à vacina. Esta última declaração foi interpretada como uma posição neutra dos bispos da França em relação à vacinação, certamente sabendo do bom número de “céticos da vacina” que existem entre os católicos de seu país.

Sobre a proteção constitucional à qual o gabinete do primeiro-ministro se refere, Le Figaro lembra que, em novembro do ano passado, a Igreja ganhou uma causa em que se pleiteava, no Conselho de Estado, a abolição de um decreto governamental que limitava o número de fiéis (somente 30) nas missas católicas.

Na ocasião, o Conselho de Estado afirmou que as atividades realizadas nas igrejas não eram “da mesma natureza” das que ocorriam em outros lugares que acolhem público, como cinemas ou teatros, e que “as liberdades fundamentais em jogo [em uma igreja] não são as mesmas”. Em outras palavras, a liberdade de culto dispõe de um estatuto à parte e exige uma proteção mais exigente que as outras liberdades de expressão.