Governador de São Paulo veta projeto de lei que reconhece atividade religiosa como essencial

Na prática, o projeto impediria que os templos religiosos, em todo o Estado de São Paulo, fossem fechados durante a atual pandemia de Covid-19.

São Paulo (25/02/2021 13:30, Gaudium Press) O governador do Estado de São Paulo, João Doria Junior, vetou, nesta semana, um projeto de lei que reconhecia a atividade religiosa como uma atividade essencial.

O Projeto de Lei 299/2020 reconhecia as atividades religiosas realizadas em seus respectivos templos, e fora deles, como atividades essenciais que deveriam ser mantidas em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

A prática da religião é uma atividade essencial

“A atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois como sabemos, a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano. Além da questão da fé, as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em momentos de crise, se tornam essenciais. Temos visto nos últimos tempos em todas as catástrofes naturais, os templos religiosos participarem colaborativamente na arrecadação e distribuição de alimentos, água, roupas e itens de higiene pessoal”, declarou o deputado Gil Diniz na ocasião em que o projeto de lei havia sido aprovado.

Apesar de ter sido aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) em dezembro do ano passado, ele só entraria em vigor após ser sancionado pelo governador de São Paulo.

Proteção à atividade religiosa

Na prática, o projeto impediria que os templos religiosos, em todo o Estado de São Paulo, fossem fechados, bem como seria uma proteção à atividade religiosa durante a atual pandemia de Covid-19.

Através de uma nota de repúdio publicada em suas redes sociais, o autor do projeto de lei, deputado Gil Diniz, lamentou o veto e ressaltou que não permitirá que ele seja estabelecido. Classificando o ato como vergonhoso, o político afirmou ainda que trabalhará para que o projeto de lei volte ao plenário e o veto seja derrubado. (EPC)