Papa estabelece novo motivo para afastar membros de Institutos Religiosos

Cidade do Vaticano (Terça-feira, 26-03-2019, Gaudium Press) Algumas modificações foram introduzidas hoje, terça-feira, 26 de março, no Código de Direito Canônico.

Entre as modificações introduzidas pelo Papa Francisco determina que ausências “ilegítimas” das comunidades passam a ser motivo para o afastamento de membros de Institutos Religiosos.

A alteração ao Código foi apresentada numa Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio”, ou seja, um decreto de iniciativa papal, que teve como título ‘Communis vita’, ou traduzindo, Vida comunitária, ou Vida de comunidade.

Cânone 694

No caso concreto está em causa o cânone 694 do Código de Direito Canônico. A ele foi agregado um terceiro motivo de demissão ‘ipso facto’, sem mais, de Institutos Religiosos.

Passa a motivar a demissão a ausência ilegítima e prolongada da casa religiosa, “por doze meses ininterruptos, sem o conhecimento do paradeiro do mesmo religioso”.

“A ausência ilegítima e prolongada da casa religiosa”, soma-se aos dois pontos já presentes no Cânone 694 do Código de Direito Canônico: “o abandono da fé católica” e “o matrimônio”, ou a sua tentativa, mesmo que apenas civilmente.

De acordo com fontes do Vaticano, a nova medida foi tomada por este fenômeno de “ausência ilegítima” ou “desconhecimento do paradeiro” se ter tornado “particularmente relevante nos últimos anos”, nas comunidades religiosas.

A partir do dia 10 de abril próximo, as alterações entram em vigor e passam a ser norma de procedimento em todos os seguimentos da vida religiosa. (JSG)